Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONSULPAM 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016148
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Pindorama - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, está incluído noprincípio do SUS, que trata sobre a descentralizaçãopolítico-administrativa, com direção única em cadaesfera de governo, a:
- AUtilização da epidemiologia para oestabelecimento de prioridades, a alocação derecursos e a orientação programática.
- BOrganização dos serviços públicos, de modo aevitar duplicidade de meios para fins idênticos.
- CRegionalização e hierarquização da rede deserviços de saúde.
- DÊnfase na descentralização dos serviços para osestados.