Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONSULPAM 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016155
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Pindorama - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde - ACS
A Portaria de n.º 6, de 28 de setembro de 2017,consolida:
- AAs normas sobre a implementação dadescentralização nas ações e nos serviços de saúdedo Sistema Único de Saúde (SUS).
- BAs normas sobre o financiamento e a transferênciados recursos federais para as ações e os serviços desaúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
- CAs normas sobre a padronização dos serviços desaúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
- DAs normas sobre a aquisição de serviços de saúde doSistema Único de Saúde (SUS).