Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — LEGALLE Concursos 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016199
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Saúde Bucal
Analise o texto que segue: Em situações de urgência em saúde pública, caracterizadaspor grande tempo de espera, alta demanda e necessidadede atenção especializada, reconhecidas pelo Ministério daSaúde, a União, por intermédio do Ministério da Saúde edas entidades da administração pública indireta, poderá,por tempo determinado, executar ações, contratar eprestar serviços de atenção especializada nos Estados, noDistrito Federal e nos Municípios, conforme regulamentodo gestor federal do SUS.Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que está de acordo coma legislação de saúde.
- BParcialmente adequado, visto que a interferênciadescrita se dá por tempo indeterminado.
- CParcialmente adequado, visto que o descrito é sórelacionado com situações de emergência, e não deurgência.
- DParcialmente adequado, visto que a interferência sópode se dar por intermédio do Ministério da Saúde,e não por entidades da administração públicaindireta.
- EPlenamente inadequado, visto que em nada está deacordo com a legislação de saúde.