Questão de Direito Sanitário — Agência Nacional de Saúde - ANS — FUNDATEC 2026
Direito SanitárioAgência Nacional de Saúde - ANS
- Código
- gp016214
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UNIMED - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico - Anestesiologia
A Resolução Normativa da ANS nº 368/2015 e suas alterações, com redação dadapela Resolução Normativa da ANS nº 398/2016, dispõe sobre o direito de acesso à informação dasbeneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, porestabelecimento de saúde e por médico, e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante eda carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. A fórmula de cálculo do percentualde parto normal para efeito desta Resolução consiste no número de partos normais em um períodode um ano, dividido pelo número total de partos normais somados a
- Apartos com complicações e cirurgias cesáreas eletivas, no período de um ano, multiplicado por 100.
- Bcirurgias cesáreas no período de um ano, multiplicado por 100.
- Cpartos com natimortos e cirurgias cesáreas no período de um ano, multiplicado por 100.
- Dpartos com natimortos ou complicações e cirurgias cesáreas obrigatórias e eletivas no período deum ano, multiplicado por 100.