Questão de Direito Sanitário — Agência Nacional de Saúde - ANS — FUNDATEC 2026
Direito SanitárioAgência Nacional de Saúde - ANS
- Código
- gp016218
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UNIMED - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico - Anestesiologia
Considerando as disposições da Resolução Normativa da ANS nº 489/2022, o fato deinfrator ter adotado voluntariamente providências suficientes para reparar os efeitos danosos dainfração, mesmo que não configure reparação voluntária eficaz, é circunstância que:
- ASempre atenua a sanção.
- BNunca atenua a sanção.
- CAtenua a sanção implicando em ampliação do prazo de aplicação da multa em 90 dias.
- DAtenua a sanção implicando em redução de 70 a 90% do valor da multa.