Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — LEGALLE Concursos 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016236
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
A incorporação, a exclusão ou a alteraçãopelo SUS de novos medicamentos, produtos eprocedimentos, bem como a constituição ou a alteraçãode protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pelaComissão Nacional de Incorporação de Tecnologias noSUS. Essa incorporação, exclusão e alteração será efetuadamediante a instauração de processo administrativo, a serconcluído em prazo não superior a quantos dias, contadoda data em que foi protocolado o pedido, desconsideradaprorrogação?
- ANoventa.
- BCento e oitenta.
- CDuzentos e quarenta.
- DCento e vinte
- ECento e cinquenta.