Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FCC 2026
Direito Sanitário›Sistema Único de Saúde - SUS
Código
gp016266
Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Enfermeiro
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, que institui diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), aAtenção Especializada é definida por características específicas relacionadas à organização do cuidado em saúde no SUS. Combase nessa definição, a Atenção Especializada
Arefere-se apenas aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade realizados em hospitais universitários federais.
Bé reconhecida exclusivamente pela utilização de equipamentos de alta tecnologia, independentemente das práticas assistenciais envolvidas no cuidado.
Ccorresponde exclusivamente aos atendimentos de urgência e emergência realizados em unidades de pronto atendimento,independentemente de sua complexidade tecnológica.
Dcompreende o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção docuidado em saúde, marcados por maior densidade tecnológica.
Eé o conjunto de ações de saúde restrito à Atenção Primária, caracterizado por baixa densidade tecnológica e grande capilaridade territorial.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — compreende o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde, marcados por maior densidade tecnológica.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Definição de Atenção Especializada no SUS (Portaria GM/MS nº 1.604/2023)
Gabarito: letra D. A Atenção Especializada, conforme a Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), é definida como o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde, marcados por maior densidade tecnológica. As demais alternativas restringem indevidamente o conceito.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Atenção Especializada se refere "apenas" a procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em hospitais universitários federais. O conceito é mais amplo, abrangendo também a média complexidade e outros serviços, não se limitando a hospitais universitários.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que é reconhecida "exclusivamente" pela utilização de equipamentos de alta tecnologia, "independentemente" das práticas assistenciais. A densidade tecnológica é uma característica, mas não exclusiva, e as práticas assistenciais são parte integrante do cuidado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que corresponde "exclusivamente" aos atendimentos de urgência e emergência em UPAs. Embora a urgência/emergência seja um componente, a Atenção Especializada inclui também procedimentos eletivos e ambulatoriais de média e alta complexidade.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente a definição da Portaria: "compreende o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde, marcados por maior densidade tecnológica." É a única que abrange a integralidade do conceito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve a Atenção Primária à Saúde (APS), caracterizada por baixa densidade tecnológica e grande capilaridade, e não a Atenção Especializada. A banca utiliza esse distrator para confundir o candidato.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa E inverte o conceito: descreve a Atenção Básica como se fosse Especializada. Atenção: a Especializada tem maior densidade tecnológica; a Básica tem menor densidade e maior capilaridade. Cuidado para não trocar os níveis de atenção.