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Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Prefeitura de Cajati - SP 2026

Direito SanitárioAspectos Constitucionais
Código
gp016298
Banca
Prefeitura de Cajati - SP
Órgão
Prefeitura de Cajati - SP
Ano
2026
Cargo
Coordenador do Núcleo de Gestão de Trabalho e Educação Permanente
Leia as afirmativas a seguir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), à luz daConstituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.080/1990, e assinale V (verdadeiro) ou F(falso):( ) O direito à saúde, previsto na Constituição Federal, é operacionalizado peloSUS, cuja organização e funcionamento são regulamentados pela Lei nº 8.080/1990. ( ) Integram o SUS tanto instituições públicas quanto entidades de pesquisa eprodução científica vinculadas à saúde, podendo incluir organismos da administraçãoindireta.( ) A participação da iniciativa privada no SUS é vedada quando houverdisponibilidade de serviços públicos suficientes para atendimento da população. ( ) As ações e serviços de saúde são organizados em rede regionalizada ehierarquizada, estruturada em níveis de complexidade crescente. ( ) A Lei nº 8.080/1990 regula as ações e serviços de saúde executados porpessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do SUS. Assinale a alternativa correta:
  1. AV – V – F – V – V
  2. BV – V – V – V – F
  3. CV – F – F – V – V
  4. DF – V – F – V – V
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — V – V – F – V – V

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