Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — IDIB 2026

Direito SanitárioAspectos Constitucionais
Código
gp016308
Banca
IDIB
Órgão
Prefeitura de Ipu - CE
Ano
2026
Cargo
Agente Comunitário de Saúde
De acordo com o art. 196 da Constituição Federal de1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendogarantida mediante políticas públicas. Nesse contexto, adiretriz constitucional que orienta a organização dessas açõesestabelece que:
  1. AA prestação dos serviços de saúde deve observar critérioscontributivos como condição para ampliação do acesso.
  2. BA atuação estatal deve priorizar ações assistenciais comfoco na demanda espontânea.
  3. CO acesso às ações e serviços de saúde deve ocorrer deforma universal e igualitária, articulado a políticas sociais eeconômicas.
  4. DA organização das ações de saúde deve ocorrerprioritariamente por meio de serviços especializados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O acesso às ações e serviços de saúde deve ocorrer de forma universal e igualitária, articulado a políticas sociais e econômicas.

Link permanente: /questoes/gp016308