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Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — IDIB 2026

Direito SanitárioVigilância Sanitária
Código
gp016309
Banca
IDIB
Órgão
Prefeitura de Goianinha - RN
Ano
2026
Cargo
Agente de Endemias
No âmbito da vigilância sanitária de alimentos, as inspeções realizadas nos estabelecimentos são orientadas por normastécnicas que definem critérios para avaliação das condições de manipulação e dos processos produtivos. Considerando essasdiretrizes, a atuação da vigilância sanitária, no contexto das boas práticas, caracteriza-se, de forma completa, pela:
  1. AIdentificação de não conformidades nos processos de manipulação com base em critérios técnicos aplicáveis à segurançasanitária dos alimentos.
  2. BVerificação do cumprimento de exigências normativas relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos que produzemalimentos.
  3. CAvaliação das condições de manipulação e dos processos produtivos a partir de critérios técnicos que permitem verificar aconformidade sanitária das atividades desenvolvidas.
  4. DAnálise das práticas adotadas nos estabelecimentos com base em parâmetros gerais utilizados na organização dos serviçosde alimentação.
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GabaritoC — Avaliação das condições de manipulação e dos processos produtivos a partir de critérios técnicos que permitem verificar a conformidade sanitária das atividades desenvolvidas.

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