Questão de Direito Sanitário — Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 — Ápice Consultoria 2026
Direito SanitárioLei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
- Código
- gp016322
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Vigilância Sanitária
A vigilância epidemiológica desempenha papelfundamental na organização das ações de saúdepública, subsidiando medidas de prevenção econtrole de doenças e agravos. Sobre seuspropósitos e funções, assinale a alternativacorreta.
- AA principal função da vigilânciaepidemiológica é executar ações clínicasindividuais voltadas exclusivamente aotratamento de doenças transmissíveisnotificadas.
- BO nível federal do sistema de saúde é oúnico responsável pela execução dasações de vigilância epidemiológica,cabendo aos municípios apenas fornecerdados estatísticos.
- CA vigilância epidemiológica compreendeum conjunto contínuo e interdependentede ações, incluindo coleta, processamento,análise e divulgação de dados, permitindoa adoção oportuna de medidas deprevenção e controle de doenças eagravos.
- DA divulgação de informaçõesepidemiológicas não integra as funções davigilância epidemiológica, pois os dadoscoletados devem permanecer restritos aosórgãos gestores.
- EA vigilância epidemiológica atua apenasem situações emergenciais e epidêmicas,não sendo necessária para oacompanhamento contínuo das condiçõesde saúde da população.