Questão de Direito Sanitário — Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 — IV - UFG 2026
Direito SanitárioLei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
- Código
- gp016342
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Saúde - Psicólogo
Considerando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)destinada ao atendimento de pessoas com sofrimento outranstorno mental e com necessidades relacionadas ao usode crack, álcool e outras drogas, instituída no âmbito doSistema Único de Saúde pela Portaria GM/MS nº3.088/2011, entende-se que um dos objetivos gerais daRAPS é
- Agarantir a articulação e integração dos pontos deatenção das redes de saúde no território, qualificando ocuidado por meio do acolhimento, do acompanhamentocontínuo e da atenção às urgências.
- Bdesenvolver ações intersetoriais de prevenção eredução de danos em parceria com organizaçõesgovernamentais e da sociedade civil.
- Cpromover a reabilitação e a reinserção das pessoas comtranstorno mental e com necessidades decorrentes douso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, pormeio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária.
- Dpromover cuidados em saúde especialmente paragrupos mais vulneráveis como criança, adolescente,jovens, pessoas em situação de rua e populaçõesindígenas.