Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Ápice Consultoria 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- gp016346
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cirurgião Dentista Endodontista - CEO
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988estabelece que: “A saúde é direito de todos edever do Estado, garantido mediante políticassociais e econômicas que visem à redução dorisco de doença e de outros agravos e ao acessouniversal e igualitário às ações e serviços para suapromoção,proteçãoerecuperação.”— Constituição da República Federativa do Brasilde 1988. Desse modo, o trecho acima destaca oPrincípio da:
- Aequidade.
- Buniversalidade.
- Cregionalidade.
- Dacessibilidade.
- Eterritorialidade.