Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — LEGALLE Concursos 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016358
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Porto Vitória - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
A Lei Orgânica da Saúde foi devidamenteregulamentada por dispositivo legal, para dispor sobre aorganização do Sistema Unico de Saúde, o planejamentoda saúde, a assistência à saúde e a articulaçãointerf ederativa. Nesse sentido, para essa regulamentação, os serviçosespeciais de acesso aberto são:
- AConjunto de ações e serviços de saúde articulados emnÍveis de complexidade crescente, com a finalidadede garantir a integralidade da assistência à saúde.
- BServiços de saúde específicos para o atendimento dapessoa que, em razão de agravo ou de situaçãolaboral, necessita de atendimento especial.
- CInstâncias de pactuação consensual entre os entesfederativos para definição das regras da gestãocompartilhada do SUS.
- DServiços de atendimento inicial à saúde do usuário noSUS.