Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — LEGALLE Concursos 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016359
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Porto Vitória - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
Para o estabelecimento de valores a seremtransferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, seráutilizada a combinação de alguns criterios, segundoanálise tecnica de programas e projetos. Ainda, nos casosde Estados e Municípios sujeitos a notório processo demigração, os critérios demográficos mencionados na LeiOrgânica da Saúde serão ponderados por outrosindicadores de crescimento populacional, em especial onúmero de:
- ACrianças nascidas nos últimos dez anos.
- BIdosos que faleceram nos últimos meses.
- CNovas escolas inauguradas.
- DEleitores registrados.