Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Ápice Consultoria 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016372
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90,dispõe sobre as condições para a promoção,proteção e recuperação da saúde, a organizaçãoe o funcionamento dos serviços de saúde e dáoutras providências. Em suas disposições geraisreafirma que a saúde é um direito fundamental doser humano, devendo o Estado prover ascondições ao seu pleno exercício. De acordo como Art. 7º da respectiva lei, assinale a alternativaque descreve corretamente Princípios e Diretrizesdo SUS.
- APreservação da autonomia das pessoas nadefesa de sua integridade física e moral.
- BAssistência as pessoas por intermédio deações de promoção, proteção erecuperação da saúde.
- CIdentificação e divulgação dos fatorescondicionantes e determinantes da saúde.
- DOrganização e coordenação do sistema deinformação de saúde.
- EFormular, avaliar e apoiar políticas dealimentação e nutrição.