Questão de Direito Sanitário — Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde — Ápice Consultoria 2026
Direito SanitárioLei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
- Código
- gp016374
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Um dos pilares de construção e transparênciada Políticas Públicas de Saúde no Brasil é aparticipação popular e comunitária no SistemaÚnico de Saúde - SUS. Esta por sua vez seestabelece enquanto um mecanismo de controledas ações e recursos financeiros para o bomfuncionamento do planejamento público em seusentes federados. A Lei nº 8.142, define diretrizes,mecanismos e outras providências sobre aparticipação social no SUS. Sobre as instânciascolegiadas e mecanismos de exercício do controlesocial, julgue os itens a seguir como verdadeiros(V) ou falsos (F).( ) O Conselho de Saúde tem caráter permanentee deliberativo, e é composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais desaúde e usuários.( ) A Conferência de Saúde será realizada a cadaquatro anos com a representação de cadasegmento social para avaliar a situação de saúdee propor novas políticas públicas.( ) A representação dos usuários nos Conselhosde Saúde e Conferências de Saúde será porparidade em relação ao conjunto de demaissegmentos.( ) O Plano Plurianual de Saúde e osPlanejamentos Anuais de Saúde serãoconstruídos pelos movimentos populares, bemcomo a aprovação dos recursos do FundoNacional de Saúde.Após análise, conclui-se que a sequência corretaé:
- AF – V – V – V.
- BF – V – F – V.
- CV – F – V – F.
- DV – V – F – F.
- EV – V – V – F.