Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Ápice Consultoria 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016376
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O Decreto nº 7.508/2011 foi um marcohistórico para o SUS na consolidação demecanismos de descentralização e organizaçãodas redes de atenção à saúde de formaregionalizada, veio regulamentar a Lei nº8.080/1990, para dispor sobre a organização doSistema Único de Saúde, o planejamento dasaúde, a assistência à saúde e a articulaçãointerfederativa, e dá outras providências. Sobre oDecreto nº 7.508, avalie os itens a seguir e avaliea(s) opção(ões) que descreve(m) conceito(s) deRegião de Saúde:I. Espaço geográfico contínuo constituído poragrupamentos de Municípios limítrofes,delimitado a partir de identidades culturais,econômicas e sociais e de redes decomunicação e infraestrutura de transportescompartilhados, com a finalidade de integrara organização de ações e serviços de saúde.II. Acordo de colaboração firmado entre entesfederativos com a finalidade de organizar eintegrar as ações e serviços de saúde narede regionalizada e hierarquizada, comdefinição de responsabilidades, indicadoresde saúde e avaliação de desempenho.III. Descrição geográfica da distribuição derecursos humanos e de ações e serviços desaúde ofertados pelo SUS e pela iniciativaprivada, considerando-se a capacidadeinstalada existente, os investimentos e odesempenho do sistema.Após análise, conclui-se que é correto o que seafirma em:
- AI e II.
- BI e III.
- CI, II e III.
- DI, apenas.
- EIII, apenas.