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Questão de Direito Sanitário — Gerenciamento e Controle Sanitário — FGV 2026

Direito SanitárioGerenciamento e Controle Sanitário
Código
gp016390
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2026
Cargo
Cirurgião-Dentista - Pacientes com Necessidades Especiais
Acerca dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para osServiços de Saúde, assinale a afirmativa correta.
  1. AEm situações de transferências ou remoção para realização deexames externos, deve haver pactuação formal prévia entre osestabelecimentos envolvidos.
  2. BO Serviço de Saúde deve promover a capacitação de seusprofissionais antes do início das atividades e de formapermanente, de acordo com as atividades desenvolvidas.
  3. CO Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) éobrigatório para os serviços públicos de saúde e facultativopara os serviços privados.
  4. DEm serviços de saúde com mais de 15 trabalhadores, éobrigatória a instituição de Comissão Interna de Prevenção deAcidentes (CIPA).
  5. EOs protocolos assistenciais devem ser instituídos comoinstrumentos orientadores de boas práticas, devendo suaaplicação estar condicionada à avaliação especifica.
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GabaritoB — O Serviço de Saúde deve promover a capacitação de seus profissionais antes do início das atividades e de forma permanente, de acordo com as atividades desenvolvidas.

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