Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — AMEOSC 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- gp016402
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Durante visita domiciliar, o Agente Comunitário de Saúde(ACS) tem acesso a informações pessoais identificáveisde um usuário. Posteriormente, moradores dacomunidade solicitam informações sobre essa situação. Diante desse contexto, considerando os princípios deética, responsabilidade e sigilo profissional, assinale a conduta adequada do ACS:
- AO ACS pode divulgar informações sobre a situaçãoacompanhada no território, ainda que relacionadas ausuário identificado, desde que apresentadas deforma geral à comunidade.
- BO ACS deve preservar o sigilo das informaçõesobtidas no exercício da função, mantendo aconfidencialidade dos dados pessoais do usuário.
- CO ACS deve repassar informações pessoaisidentificáveis a lideranças comunitárias comoestratégia de apoio às ações coletivas desenvolvidaspela equipe no território.
- DO ACS pode compartilhar informações pessoaisidentificáveis com a comunidade quando considerarrelevante para compreensão de situações de saúdeno território.