Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — VUNESP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016434
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Farmacêutico
De acordo com a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990,e suas atualizações, que dispõe sobre as condições paraa promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentese dá outras providências, assinale a alternativa correta.
- AA saúde é um direito fundamental do ser humano,podendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
- BA iniciativa privada poderá participar do SistemaÚnico de Saúde (SUS), em caráter integral.
- CA colaboração na proteção do meio ambiente, nelecompreendido o do trabalho, está incluída no campode atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
- DDeverão ser criadas Comissões Temporárias deintegração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
- EEm casos de calamidade púbica, poderá ser permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.