Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — FURB 2026
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- gp016441
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,relacionando o termo a sua respectiva definição: Primeira coluna: termo 1.Auto de Imposição de Penalidade 2.Auto de Infração 3.Auto de Intimação 4.Autoridade de Saúde 5.Agente Público Segunda coluna: definição (__)Trata-se do termo (documento, formulário) atravésdo qual a autoridade de saúde comunica à pessoa aimposição de determinada medida ou exigência dealguma providência específica de interesse da saúdepública. (__)Pessoa designada por um órgão oficial de saúde,que age em nome do referido órgão, para cumprir e fazercumprir a legislação de saúde. (__)Documento (formulário) lavrado e assinado pelaautoridade de saúde contra a pessoa que comete ainfração sanitária, no qual descreve o ato ou fatoconstitutivo da transgressão e qualifica o infrator que,através dele, toma conhecimento da instauração de umprocesso administrativo, contra si, para apuração de suaresponsabilidade. (__)Termo (documentos, formulário) através do qual aautoridade de saúde, após o julgamento do processo administrativo instaurado a partir do auto de infração, fixae comunica ao infrator a aplicação da pena merecida. (__)Todo agente público designado para exercer funçõesreferentes à prevenção e repressão de tudo quantopossa comprometer a saúde pública. Assinale a alternativa que apresenta a corretaassociação entre as colunas:
- A5 − 3 − 2 − 4 − 1
- B3 − 5 − 2 − 1 − 4
- C2 − 1 − 3 − 4 − 5
- D1 − 2 − 4 − 3 − 5
- E4 − 3 − 5 − 1 − 2