Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — ACCESS 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016446
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Promissão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico Psiquiatra
A política de saúde mental brasileira contemporâneaarticula a Lei nº 10.216/2001 (Lei da ReformaPsiquiátrica) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS),instituída pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011, no âmbitodo Sistema Único de Saúde. Sobre a Rede de AtençãoPsicossocial e a política de saúde mental brasileira,assinale a alternativa correta.
- AA Rede de Atenção Psicossocial estabelece ainternação compulsória prolongada como modalidadepreferencial e padrão de cuidado, com dispensa doconsentimento do paciente e dos atributos docuidado em liberdade no manejo dos transtornosmentais no contexto da política brasileiracontemporânea atual.
- BA Rede de Atenção Psicossocial articula um conjuntode pontos de atenção, com destaque para osCentros de Atenção Psicossocial (CAPS, emdiferentes modalidades), a atenção básica, a atençãode urgência e emergência, a atenção residencial decaráter transitório, a atenção hospitalar e areabilitação psicossocial.
- CA Rede de Atenção Psicossocial restringe-se àatenção primária à saúde, com substituição dosCentros de Atenção Psicossocial pelas UnidadesBásicas de Saúde no atendimento integral aospacientes com transtornos mentais graves nocontexto da política de saúde mental brasileiracontemporânea atual no SUS.
- DA Rede de Atenção Psicossocial estabelece ohospital psiquiátrico de longa permanência comoponto de atenção privilegiado e principal locus docuidado, com priorização das internações de longaduração no manejo dos pacientes com transtornosmentais no contexto da política de saúde mentalbrasileira contemporânea atual.