Questão de Direito Sanitário — Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde — VUNESP 2026
Direito SanitárioLei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
- Código
- gp016448
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico Consultante
Ao iniciar a elaboração do Plano Municipal de Saúde, agestão de um município identificou aumento das filas paraatenção especializada, piora de indicadores de saúdemental e ampliação das desigualdades entre territórios.A gestora da pasta defendeu a realização de um amploprocesso participativo para discutir esses problemas comusuários, trabalhadores e gestores, com o objetivo dedefinir prioridades e diretrizes gerais para a política desaúde dos próximos anos. Considerando o escopo das instâncias de participaçãosocial no SUS, qual é a estratégia correta nesse caso?
- ARealizar uma consulta pública aberta à população.
- BConvocar uma reunião do Conselho Municipal deSaúde.
- CConvocar uma Conferência Municipal de Saúde.
- DAcionar a Comissão Intergestores Bipartite.
- EAcionar a Comissão Intergestores Regional.