Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Maceió (Alagoas) — FUNDEPES 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Maceió (Alagoas)
- Código
- gp017263
- Banca
- FUNDEPES
- Órgão
- Prefeitura de Maceió - AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Alda, servidora da Guarda Municipal de Maceió, solicitouafastamento de suas funções para fazer uma especialização naárea de segurança pública, em uma renomada universidade deoutro estado. Após aprovação em processo seletivo bastanteconcorrido, o pedido de afastamento se justificou pelo fato de ocurso ser presencial e com duração de 2 (dois) anos. Nesse caso, com base no Estatuto da Guarda Municipal deMaceió, Lei Municipal nº. 5.421/2004, a Administração Públicapoderá, a seu critério e no interesse do serviço público, concedero afastamento, até o limite máximo de
- A5 (cinco) anos.
- B4 (quatro) anos.
- C3 (três) anos.
- D2 (dois) anos.
- E1 (um) ano.