Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Prevenção — Instituto Fênix 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Código
- gp017942
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de Educação
Durante o intervalo, uma criança passa a ser chamada porapelidos constrangedores por alguns colegas, que tambémimitam sua forma de falar. Um servidor presencia a situação epercebe que a criança fica isolada e evita retornar ao grupo.Considerando a Lei nº 8.069/1990, é correto compreender que:
- AA intervenção deve ocorrer quando houver agressãofísica, pois conflitos verbais entre crianças fazem parte daconvivência escolar.
- BA situação deve ser encaminhada às famílias envolvidas,sem registro interno, para evitar exposição da criança noambiente escolar.
- CA escola deve aguardar a repetição formal da queixa pelacriança, pois o dever de proteção depende demanifestação expressa do estudante.
- DA situação exige providências para preservar a dignidadeda criança, pois é dever de todos colocá-la a salvo detratamento vexatório ou constrangedor.