Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — ISET 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp017949
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Sítio do Mato - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor (Pedagogia)
Analise as assertivas abaixo propostas com base naestrita literalidade do artigo 18-A da Lei nº 8.069/1990(ECA):I. Considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar oupunitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou oadolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.II. Para a configuração do castigo físico, exige-se que aaplicação da força física resulte, cumulativamente, emsofrimento físico e lesão corporal.III. A ameaça, desde que qualificada como grave pelo textolegal, insere-se no conceito de tratamento cruel ou degradante,prescindindo da ocorrência de toque ou força física.As assertivas I, II e III são, respectivamente:
- AVerdadeira, Verdadeira, Falsa.
- BVerdadeira, Falsa, Verdadeira.
- CFalsa, Verdadeira, Falsa.
- DVerdadeira, Falsa, Falsa.
- EFalsa, Falsa, Verdadeira.