Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Política de Atendimento — ISET 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Código
- gp017956
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Sítio do Mato - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor (Geografia)
Considerando o dever de assegurar, com absolutaprioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, àsaúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, àprofissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, àliberdade e à convivência familiar e comunitária, assinale aalternativa que indica um responsável que foiincorretamente associado ou cujo comando legal restouviolado nos termos do caput do art. 4º do ECA:
- AÉ dever da família assegurar a efetivação dos referidosdireitos com absoluta prioridade.
- BÉ dever da comunidade assegurar a efetivação dosreferidos direitos com absoluta prioridade.
- CÉ dever da sociedade em geral assegurar a efetivação dosreferidos direitos com absoluta prioridade.
- DÉ dever facultado ao poder público assegurar a efetivaçãodos referidos direitos com a devida prioridade.
- EÉ dever do poder público assegurar a efetivação dosreferidos direitos com absoluta prioridade.