Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp017960
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Orientador Social
No SCFV, uma orientadora social identifica diferentes situações envolvendo criançase adolescentes do território, como evasão escolar, trabalho infantil, baixa participação nas atividadese conflitos familiares. Diante disso, a equipe discute como os direitos previstos no Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA) se articulam com a atuação socioeducativa no Suas, especialmente no que serefere à proteção integral e ao fortalecimento de vínculos. Com base no ECA, relacione a Coluna 1 àColuna 2, associando os direitos às suas respectivas descrições. Coluna 11. Direito à convivência familiar e comunitária. 2. Direito à educação.3. Direito à profissionalização e proteção no trabalho. 4. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Coluna 2( ) Garante a proteção contra qualquer forma de violência, discriminação, crueldade ou opressão,assegurando a integridade física e psicológica. ( ) Assegura o acesso à escola, a permanência no sistema de ensino e as condições dedesenvolvimento pleno. ( ) Permite o acesso a atividades laborais somente na condição de aprendiz a partir da idade legal,com proteção especial contra a exploração. ( ) Assegura o direito de ser criado e educado no seio da família e, excepcionalmente, em famíliasubstituta, com a preservação de vínculos afetivos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A1 – 2 – 3 – 4.
- B2 – 4 – 1 – 3.
- C1 – 3 – 4 – 2.
- D4 – 2 – 3 – 1.