Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — LEGALLE Concursos 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- gp017968
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Orientador Social
A Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança edo Adolescente - estabelece conceitos fundamentais paraa definição do público destinatário de suas normasprotetivas. Para os efeitos da referida Lei, considera-secriança a pessoa até ______ anos de idade ______ eadolescente aquela entre ______ e ______ anos deidade. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, aslacunas acima?
- Aonze / completos / doze / dezoito.
- Bdoze / completos / treze / dezoito.
- Cdoze / incompletos / doze / dezoito.
- Dtreze / incompletos / treze / vinte e um.
- Equatorze / incompletos / quatorze / dezoito.