Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — LEGALLE Concursos 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp017970
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor I - Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
A criança e o adolescente têm direito àliberdade, ao respeito e à dignidade como pessoashumanas em processo de desenvolvimento e comosujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos naConstituição e nas leis. O direito à liberdade compreendeos aspectos previstos em quantos dos seguintes itens? I.Participar da vida política, quando afim ao governo desituação; II. Buscar refúgio, auxílio e orientação; III.Participar da vida familiar e comunitária, da forma que for;IV. Crença e culto religioso.
- ANenhum deles.
- BApenas 1 deles.
- CApenas 2 deles.
- DApenas 3 deles.
- ETodos os 4.