Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — LEGALLE Concursos 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp017971
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor I - Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Sabe-se que a criança e o adolescente têmdireito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivaçãode políticas sociais públicas que permitam o nascimento eo desenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõesdignas de existência. A gestante e a parturiente têm direitoa um acompanhante durante o período do pré-natal, dotrabalho de parto e do pós-parto imediato. Esseacompanhante:
- AÉ escolhido pela equipe médica.
- BÉ determinado pelo Conselho Tutelar.
- CÉ sorteado entre um grupo de voluntários.
- DÉ de sua preferência.
- EÉ indicado pela família.