Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — LEGALLE Concursos 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- gp017978
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Segurança Escolar
O Agente de Segurança flagra umadolescente portando material análogo a drogas ilícitas nobanheiro da escola. De acordo com o Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA) e as técnicas de abordagem, oprocedimento CORRETO é:
- AIsolar o adolescente e aplicar medida socioeducativade prestação de serviços à escola de formaautônoma, antes de acionar a família do infrator.
- BRealizar a abordagem com técnica de apaziguamentoe encaminhar o discente ao Conselho Tutelar, órgãoque possui competência para efetuar a prisão emflagrante.
- CPromover a revista íntima no estudante visando aapreensão de outros possíveis materiais ilícitos paraanexar como prova no relatório de turno.
- DReter o material irregular e liberar o aluno para casa,redigindo um relatório formal para que a RondaEscolar assuma a investigação do delito no diaseguinte.
- EGarantir a integridade do adolescente, atuar nacontenção da situação e informar a direção para oacionamento da família e dos órgãos de segurança eproteção.