Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — FCC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp017992
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece em um de seus artigos que a criança e o adolescente em programa deacolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Podem ser padrinhos ou madrinhas
- Apreferencialmente pessoas com nível superior de graduação e um certo poder econômico.
- Bpessoas maiores de 21 anos não inscritas nos cadastros de adoção.
- Cpessoas casadas, maiores de 21 anos.
- Dqualquer pessoa do mesmo gênero da criança ou adolescente apadrinhado.
- Epessoas maiores de 18 anos não inscritas nos cadastros de adoção.