Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Política de Atendimento — FCC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Código
- gp017993
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,públicos e particulares são obrigados, dentre outros, a: I. manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos. II. procedera exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido. III. fornecer a declaração de nascimento, esclarecendo a necessidade de buscar informações médicas. IV. manter alojamento conjunto entre mãe e neonato, quando possível, haja vista o quadro de recursos humanos. Está correto o que se afirma em
- AIe II, apenas.
- BI, II, III e IV.
- CII, III e IV, apenas.
- DIII e IV, apenas.
- EI e III, apenas.