Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — IDIB 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- gp018023
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Ipu - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo(a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), a Família Substituta é uma medida excepcional utilizadaquando a criança ou adolescente não pode permanecer nafamília de origem. Sobre as modalidades de colocação emfamília substituta, assinale a alternativa correta.
- AOs estrangeiros, mesmo residentes no Brasil, não podem,sob nenhuma hipótese, adotar crianças brasileiras.
- BA guarda, a tutela e a adoção são formas de colocaçãoem família substituta, sendo que a adoção é a única queconstitui vínculo irrevogável.
- CA tutela pressupõe obrigatoriamente a perda prévia dopoder familiar, assim como ocorre na guarda.
- DA guarda obriga a prestação de assistência material,moral e jurídica, mas não confere ao menor a condição dedependente para fins previdenciários