Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — IDIB 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- gp018024
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Ipu - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo(a)
No atendimento a crianças e adolescentes vítimas deviolência intrafamiliar, o psicólogo deve estar atento aosindicadores psicossociais e às diretrizes da Lei nº 13.431/2017(Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e doadolescente vítima ou testemunha de violência - Lei da EscutaProtegida). Sobre o manejo desses casos, assinale a alternativacorreta.
- AA violência sexual intrafamiliar deve ser tratadaexclusivamente no âmbito da psicoterapia individual, semnecessidade de articulação com a rede de proteção.
- BO psicólogo deve realizar a inquirição detalhada dos fatos(Depoimento Especial) por conta própria, visando acelerar oprocesso judicial antes de qualquer notificação.
- CA revelação espontânea de violência deve ser acolhida eo profissional deve proceder à notificação compulsória aosórgãos competentes (Conselho Tutelar), independentementede confirmação probatória imediata.
- DEm casos de violência psicológica, o psicólogo escolardeve intervir apenas se houver marcas físicas visíveis,priorizando a manutenção da harmonia familiar