Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — IDIB 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- gp018027
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Ipu - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
A Lei nº 13.431/2017 estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência,incluindo procedimentos de escuta no âmbito da rede de proteção. Levando em conta a atuação do assistente social e o conceitode escuta qualificada, assinale a alternativa correta.
- AA escuta qualificada tem como finalidade principal a confirmação dos fatos narrados, priorizando a verificação da veracidadedas informações apresentadas pela criança ou adolescente.
- BA escuta qualificada consiste na coleta de informações detalhadas para fins de responsabilização do agressor, podendo serrealizada por qualquer profissional da rede, independentemente de formação específica.
- CA Lei nº 13.431/2017 estabelece que a escuta qualificada substitui o depoimento especial, sendo utilizada como instrumentojudicial para produção de provas.
- DA escuta qualificada no âmbito da proteção social envolve acolhimento, respeito ao tempo e à condição da criança ouadolescente, evitando revitimização e articulando-se com os demais serviços da rede de proteção.