Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Entidades de atendimento — LEGALLE Concursos 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento
- Código
- gp018035
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Porto Vitória - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Mãe Social
A Mãe Social recebe periodicamente asreceitas médicas, os boletins escolares e as certidões dosacolhidos. Sobre o procedimento de guarda e organizaçãode documentos, a atribuição funcional estabelece que eladeve:
- AGuardar todos os documentos pessoais misturadoscom revistas e informativos comerciais na estante dasala de convivência do abrigo para acesso rápido.
- BEntregar a guarda dos prontuários originais paraavizinhança do abrigo, garantindo a segurança dasinformações longe do manuseio das criançasmaiores.
- CDescartar os boletins escolares ao final de cadaperíodo letivo, mantendo arquivada na pasta da casalar apenas a certidão de nascimento original dojovem.
- DZelar pela manutenção e atualização dadocumentação administrativa da casa-lar e dascrianças, mantendo os registros organizados demaneira segura.