Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Ápice Consultoria 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- gp018040
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Supervisor Escolar
O supervisor escolar atua para construir umambiente educativo seguro, democrático einclusivo. Considerando o Estatuto da Criança edo Adolescente (ECA, 1990), o princípio deprioridade absoluta significa que a criança e oadolescente:
- Adevem receber proteção física,psicológica, social e educacional.
- Bnão podem sofrer discriminação porqualquer condição que possua.
- Cdevem ser incentivados à participaçãosocial nas ações da escola.
- Dtêm preferência no atendimento nosserviços de educação e saúde.
- Etêm garantido o aceso, permanência econdições adequadas de aprendizagem.