Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Prevenção — IV - UFG 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Código
- gp018042
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Saúde - Enfermeiro
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre oEstatuto da Criança e do Adolescente, determina que ostestes para o rastreamento de doenças no recém-nascidosejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS),no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal(PNTN), na forma da regulamentação elaborada peloMinistério da Saúde, com implementação de formaescalonada e progressiva. Uma doença incluída na etapa 1do PNTN é
- Aa fibrose cística.
- Ba galactosemia.
- Ca aminoacidopatia.
- Da atrofia muscular.