Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IV - UFG 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp018047
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Educador Social
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), qualquer trabalho é proibido paramenores de idade, exceto na condição de aprendiz, queexige idade mínima de
- A13 anos.
- B14 anos.
- C15 anos.
- D16 anos.