Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — IV - UFG 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp018048
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Educador Social
Leia o caso a seguir. Uma criança de 7 anos, do sexo feminino, frequentementeapresenta higiene corporal precária, uniforme sujo e marcasfísicas que podem indicar agressões. À equipe escolar, a mãeafirma ser diarista e alega sobrecarga de trabalho, sendo o paiausente. A situação evidencia ameaça ou violação de direitos,como o direito à integridade física e à saúde. Nesse caso, a escola deve acionar o órgão responsável poraplicar as medidas de proteção previstas no ECA, que é
- Ao Conselho Tutelar.
- Bo Centro de Referência Especializado de AssistênciaSocial (CREAS).
- Co Conselho Infantojuvenil.
- Da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA).