Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Política de Atendimento — ACCESS 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Código
- gp018059
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Navegantes - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Orientador Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seuArt. 59, estabelece que os municípios, com apoio dosestados e da União, devem estimular e facilitar adestinação de recursos e espaços destinados aodesenvolvimento de ações voltadas à infância e àjuventude. Nesse contexto, assinale a alternativa queapresenta corretamente as programações previstasnessa legislação.
- AProgramações pedagógicas, recreativas einstitucionais.
- BProgramações sociais, formativas e ocupacionais.
- CProgramações educacionais, comunitárias eassistenciais.
- DProgramações culturais, esportivas e de lazer.