Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IV - UFG 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- gp018070
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Educacional
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº8.069/1990, em seu art. 2º, é considerada criança
- Aaquela entre 12 e 18 anos de idade.
- Baquela que tem de 0 a 7 anos.
- Cas pessoas abaixo de 18 anos de idade.
- Da pessoa até 12 anos de idade incompletos.