Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Ibest 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp018073
- Banca
- Ibest
- Órgão
- SESC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Suporte à Gestão - Pedagogia
Um estudante em situação de vulnerabilidade socialteve sua matrícula recusada por uma escola sob ajustificativa de “dificuldades de adaptação”. A famíliarecorreu ao Conselho Tutelar, alegando violação dedireitos previstos no Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990.Com base no ECA, assinale a alternativa correta.
- AA educação é um direito fundamentalassegurado à criança e ao adolescente.
- BO trabalho precoce é permitido como forma deauxiliar na renda familiar.
- CA privação de liberdade pode ocorrer semobservância das garantias legais.
- DA exclusão escolar pode ocorrer em razão dedificuldades de aprendizagem ou adaptação.
- EA violência institucional pode ser utilizada comomedida disciplinar.