Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAU 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp018077
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Borrazópolis - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Educador Infantil
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, existe preconização legalquanto ao direito fundamental das crianças e adolescentes em relação à educação. Dessamaneira, assinale a alternativa CORRETA:
- AFrequentar a escola apenas até o Ensino fundamental.
- BTer acesso à educação de qualidade, garantida pelo Estado e firmada pelos demais pares das instituições públicas.
- CFicar em casa e estudar de maneira informal.
- DEscolher sair da escola sempre que for seu desejo, devendo ser respeitado pelas famílias e profissionais da escola.
- ESer educado somente pela família, sem intervenção do Estado.