Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp018081
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, agarantia do direito à educação envolve princípios queasseguram a integralidade no ambiente educacional.Considerando esse marco legal, qual alternativarepresenta esse direito no ambiente escolar?
- AA organização de critérios seletivos de acessoescolar com base em desempenho prévio, visandoassegurar maior eficiência no processo deensino-aprendizagem.
- BA adoção de práticas disciplinares que envolvam aadequação comportamental do estudante comorequisito para permanência no ambiente escolar.
- CA garantia de acesso, permanência na escola, comobservância da dignidade, da equidade deoportunidades e da proteção contra práticasdiscriminatórias no processo educativo.
- DA possibilidade de falta de oferta de matrícula emsituações de vulnerabilidade social, quando a escolaconsiderar ausência de condições deacompanhamento pedagógico.