Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Prefeitura de Bombinhas - SC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- gp018089
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Monitor de Informática
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), considera-se adolescente a pessoa com idadeentre
- A10 e 16 anos.
- B12 e 18 anos incompletos.
- C14 e 21 anos.
- D11 e 17 anos.