Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FCPC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp018091
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Baturité - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor da Educação Infantil
Considerando o Art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) que versasobre o direito à educação garantido à criança e ao adolescente, leia as assertivas e, na sequência,classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas. ( ) igualdade de condições para frequentar a escola, sempre que possível; ( ) direito de ser respeitado por seus familiares;( ) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolaressuperiores;( ) direito de organização e participação em entidades estudantis, desde que autorizadas peladireção escolar; ( ) garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ouciclo de ensino da Educação Básica. Assinale a alternativa que apresenta a sequência (de cima para baixo) correta.
- AV – V – F – V – F
- BF – F – V – F – V
- CF – V – F – V – V
- DV – F – V – F – F